Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0428.3/2015, cuja ementa diz: "Institui o Cadastro Estadual da Pessoa com Deficiência, no Estado de Santa Catarina.".
| Entrada | 17/11/2015 |
|---|---|
| Autoria | Valdir Cobalchini |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/11/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
17/11/2015
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
17/11/2015
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0447/2015, de 17/11/2015
18/11/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1307/2015, de 17/11/2015
19/11/2015
Coordenadoria de Expediente
Expirou o Prazo da Diligência
18/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/12/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/12/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
23/02/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
07/02/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
08/02/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.095, de 10/02/2017
08/02/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/02/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/02/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/02/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jean Kuhlmann
23/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
23/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
23/02/2017
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/03/2017
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL
07/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
07/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
07/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/03/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
07/03/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
07/03/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária
27/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
06/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
02/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Mantido o veto na 34ª Sessão Ordinária por 14 votos Sim, 16 votos Não, e 0 - Providencie-se
02/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Governador a MANUTENÇÃO do veto, através do Of. GP/DL/0237/17, de 02/05/2017
05/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
05/05/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/05/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/05/2017
Coordenadoria de Documentação