Processo físico

RQX/0389.5/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0577.0/2013, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Porta do Sol, de São Francisco do Sul.".

Entrada 10/09/2013
Autoria Antonio Aguiar
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    10/09/2013

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/09/2013

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/09/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/09/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Presidente do Instituto Porta do Sol, através do Of. GPS/DL/1586/2013 de 11/09/13

    18/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Of. s/n, do Instituito Porta do Sol, de São Franciso do Sul e Encaminha Atestado de Funcionamento, Balanço Patrimonial

    12/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/11/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/11/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    12/11/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    12/11/2013

    Comissão de Educação e Cultura

  • Anexado ao Processo

    14/11/2013

    Comissão de Educação e Cultura

Proposição relacionada: OF./0577.0/2013

  • Lido no Expediente

    06/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    07/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.582, de 08/08/13

    07/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à MD - Consultoria Legislativa

    08/08/2013

    Coordenadoria de Expediente MD - Consultoria Legislativa

  • Recebido

    08/08/2013

    MD - Consultoria Legislativa

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/08/2013

    MD - Consultoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/08/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/08/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    16/08/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    16/08/2013

    Comissão de Educação e Cultura

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Antonio Aguiar

    21/08/2013

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar

    21/08/2013

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Recebido

    21/08/2013

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    28/08/2013

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    28/08/2013

    Comissão de Educação e Cultura

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Antonio Aguiar

    29/08/2013

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    10/09/2013

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Diligência

    10/09/2013

    Comissão de Educação e Cultura

  • Respondida a Diligência

    14/11/2013

    Comissão de Educação e Cultura

  • Aguardando a manifestação do requerente Antonio Aguiar

    14/11/2013

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar

    18/11/2013

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Recebido

    18/11/2013

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    20/11/2013

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    20/11/2013

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Antonio Aguiar FAVORÁVEL

    25/11/2013

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    12/12/2013

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    12/12/2013

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/12/2013

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/12/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    12/12/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    19/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, através do Of. n.GPS/DL/2113/2013, de 19/12/13

    06/01/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    06/01/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    06/01/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/01/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/01/2014

    Coordenadoria de Documentação