Processo físico

RQX/0375.0/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0669.3/2016, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de São João do Sul, referente ao exercício de 2015.".

Entrada 16/11/2016
Autoria José Nei A. Ascari
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/11/2016

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/11/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    28/11/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da APAE de São João do Sul, através do OF/GPS/DL/1324/2016, de 29/11/2016

    30/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 060 - APAE São João do Sul, de 14/12/2016

    15/02/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/02/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/02/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

    15/02/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Recebido

    15/02/2017

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Anexado ao Processo

    06/03/2017

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Proposição relacionada: OF./0669.3/2016

  • Lido no Expediente

    11/08/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    11/08/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.035, de 11/08/2016

    11/08/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à MD - Consultoria Legislativa

    11/08/2016

    Coordenadoria de Expediente MD - Consultoria Legislativa

  • Recebido

    11/08/2016

    MD - Consultoria Legislativa

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    30/08/2016

    MD - Consultoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    30/08/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    31/08/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/08/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

    31/08/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Recebido

    31/08/2016

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. José Nei A. Ascari

    07/10/2016

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. José Nei A. Ascari

    10/10/2016

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    10/10/2016

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    19/10/2016

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

    19/10/2016

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Recebido

    19/10/2016

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. José Nei A. Ascari Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    26/10/2016

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    16/11/2016

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Em Diligência

    16/11/2016

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Respondida a Diligência

    06/03/2017

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari

    06/03/2017

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    07/03/2017

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    22/03/2017

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

    22/03/2017

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Recebido

    27/03/2017

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. José Nei A. Ascari Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    29/03/2017

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    29/03/2017

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Em Diligência

    29/03/2017

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    18/05/2017

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari

    18/05/2017

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    18/05/2017

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    23/05/2017

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

    24/05/2017

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Recebido

    26/05/2017

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL

    22/06/2017

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    11/07/2017

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    11/07/2017

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/07/2017

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/07/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/07/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/07/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

    13/07/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, através do Ofício GPS/DL/0765/2017, de 01/08/2017

    01/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    01/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    02/08/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    02/08/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    02/08/2017

    Coordenadoria de Documentação