Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0562.4/2011, cuja ementa diz: "Encaminha documentação da Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Nathan Zugmann - APP, de Canoinhas, solicitando a elaboração de projeto de lei de declara de utilidade pública.".
| Entrada | 29/11/2011 |
|---|---|
| Autoria | Romildo Titon |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.
29/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/11/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
29/11/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
29/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado ao Presidente da APP do CEI Nathan Zugmann, o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. GSS/DL 2020, de 29/11/11
01/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Expirou o Prazo da Diligência
23/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/02/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/02/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/02/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/02/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
23/02/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
04/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
08/08/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.316, de 09/08/11
08/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/08/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/08/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/08/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
08/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
08/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
20/09/2011
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/10/2011
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon
04/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
04/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
04/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
16/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon
16/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
16/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
29/11/2011
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/11/2011
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon
29/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
29/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
29/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
23/02/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon
23/02/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
23/02/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
13/03/2012
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/03/2012
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon
13/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
13/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
13/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
19/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon
19/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
17/07/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/07/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
17/07/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/07/2012
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/07/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
17/07/2012
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
17/07/2012
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
17/07/2012
Coordenadoria de Expediente
Este processo foi juntado ao PL./0272/12
09/08/2012
Coordenadoria de Expediente