Processo físico

RQX/0370.5/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0027.8/2016, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Escola Especial Meu Recanto - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Rio das Antas, referente ao exercício 2015.".

Entrada 16/11/2016
Autoria Serafim Venzon
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/11/2016

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/11/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    28/11/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da APAE de Rio das Antas, através do OF/GPS/DL/1319/2016, de 29/11/2016

    30/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através da Certidão de Registro da APAE de Rio das Antas, de 22/12/2016

    09/02/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/02/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/02/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

    15/02/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Recebido

    15/02/2017

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Anexado ao Processo

    06/03/2017

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Proposição relacionada: OF./0027.8/2016

  • Lido no Expediente

    31/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    31/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A.- n° 6.972, de 31/03/2016

    31/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à MD - Consultoria Legislativa

    31/03/2016

    Coordenadoria de Expediente MD - Consultoria Legislativa

  • Recebido

    31/03/2016

    MD - Consultoria Legislativa

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    07/04/2016

    MD - Consultoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/04/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/04/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

    11/04/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Recebido

    11/04/2016

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon

    18/04/2016

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon

    18/04/2016

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Recebido

    19/04/2016

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

    20/10/2016

    Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Recebido

    20/10/2016

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Serafim Venzon Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    26/10/2016

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    16/11/2016

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Em Diligência

    16/11/2016

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Respondida a Diligência

    06/03/2017

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Aguardando a manifestação do requerente Serafim Venzon

    06/03/2017

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon

    07/03/2017

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Recebido

    07/03/2017

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

    14/03/2017

    Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Recebido

    14/03/2017

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL

    27/03/2017

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    29/03/2017

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    29/03/2017

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/04/2017

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/04/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    04/04/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer da Comissão de Defesa dos Direirtos da Pessoa com Deficiência

    05/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Defesa dos Direirtos da Pessoa com Deficiência, através do Of. n° 0174/17, de 05/04/17

    07/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    07/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    07/04/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    07/04/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/04/2017

    Coordenadoria de Documentação