Processo físico

RQX/0369.1/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0282.3/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a apresentação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e do Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais (PPRA), nos editais de licitação e respectivos contratos.".

Entrada 03/09/2013
Autoria José Nei A. Ascari
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    03/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/09/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    04/09/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. 338/2013

    09/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Of. GPS/DL/1514/2013 de 04/09/13

    10/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do Of. 2847/13/SCC-DIAL-GEMAT de 26/09/13

    01/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/10/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/10/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/10/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    02/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0282.3/2013

  • Lido no Expediente

    17/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    18/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.571, de 17/07/13

    18/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/07/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/07/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/07/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch

    06/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    06/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    06/08/2013

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/08/2013

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL

    13/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) José Nei A. Ascari

    13/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    13/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    13/08/2013

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/09/2013

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. José Nei A. Ascari

    03/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    03/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    03/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    02/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari

    02/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    02/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    02/10/2013

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/10/2013

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. José Nei A. Ascari CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    22/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Ana Paula Lima

    22/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima

    22/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Recebido

    22/10/2013

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/12/2014

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    18/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/12/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/12/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    30/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    30/01/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    30/01/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    30/01/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado através do RQS/0017.0/2015, de 05/02/2015.

    06/02/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/02/2015

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/02/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/02/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/02/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari

    25/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    25/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    25/02/2015

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/03/2015

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari CONTRÁRIO

    10/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    10/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/03/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/03/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    11/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 061/2015, de 12/03/15

    11/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    27/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    30/03/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    30/03/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    30/03/2015

    Coordenadoria de Documentação