Processo físico

RQX/0365.8/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0374.6/2012, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de transporte rodoviário fornecerem gratuitamente sinal de internet "wi-fi" nos terminais rodoviários.".

Entrada 11/12/2012
Autoria Mauro de Nadal
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    11/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/12/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/12/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/12/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 310/2012, de 11/12/12

    13/12/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil , através do Of. GPS/DL/1597, de 11/12/12

    13/12/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    15/02/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/02/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/02/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/02/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/02/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    06/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0374.6/2012

  • Lido no Expediente

    28/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    29/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.490, de 28/11/12

    29/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/11/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/11/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/11/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/11/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal

    29/11/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    29/11/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    29/11/2012

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/12/2012

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    11/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    11/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    11/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    06/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    06/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Mauro de Nadal

    06/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    06/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    07/03/2013

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/03/2013

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Silvio Dreveck

    07/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    07/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    07/03/2013

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/04/2013

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Silvio Dreveck

    16/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    17/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    17/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    11/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Silvio Dreveck

    11/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    11/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    11/06/2013

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/10/2013

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck CONTRÁRIO

    29/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    29/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    29/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/10/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    29/10/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    29/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 439/13, de 29/10/13

    29/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    06/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    14/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    14/11/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    14/11/2013

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    14/11/2013

    Coordenadoria de Documentação