Processo físico

RQX/0364.7/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0269.6/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre condições de pesca em águas continentais na ocorrência de crise hídrica no Estado de Santa Catarina.".

Entrada 22/12/2021
Autoria Felipe Estevão
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/12/2021

    Comissão de Pesca e Aquicultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/12/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/12/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    31/01/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Pesca e Aquicultura, através do Ofício n° 867/2021, de 22/12/21

    01/02/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Federação Catarinense de Pescadores (FEPESC), através do OF/GP/DL/0985/2021, de 22/12/2021

    01/02/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Pesca (SINTRAPESCA), através do OF/GP/DL/0984/2021, de 22/12/2021

    01/02/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Pesca de SC (SINDIPI), através do OF/GP/DL/0983/2021, de 22/12/2021

    01/02/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Coordenador Geral do Instituto Chico Mendes, através do OF/GP/DL/0982/2021, de 22/12/2021

    01/02/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Superintendente do IBAMA em SC, através do OF/GP/DL/0981/2021, de 22/12/2021

    01/02/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0980/2021, de 22/12/2021

    01/02/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 02/22 SINDIPI, de 06/01/22

    03/02/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 129/CC-DIAL-GEMAT, de 02/02/22

    08/02/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício FEPESC nº 13/22, de 28/01/22

    15/02/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 163/2022/GR 5/ICMBio, de 09/02/22

    09/03/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    19/04/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/04/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/04/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Pesca e Aquicultura

    19/04/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Pesca e Aquicultura

  • Recebido

    19/04/2022

    Comissão de Pesca e Aquicultura

  • Anexado ao Processo

    19/04/2022

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0269.6/2020
  • Lido no Expediente

    12/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    12/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.682, de 13/8/2020

    12/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/08/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/08/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/08/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Kennedy Nunes

    21/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Kennedy Nunes

    21/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Kennedy Nunes

  • Recebido

    24/08/2020

    Gabinete Dep. Kennedy Nunes

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Kennedy Nunes

    05/10/2020

    Gabinete Dep. Kennedy Nunes

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    05/10/2020

    Gabinete Dep. Kennedy Nunes Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    06/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    06/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    18/11/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Kennedy Nunes

    18/11/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Kennedy Nunes

    18/11/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Kennedy Nunes

  • Recebido

    23/11/2020

    Gabinete Dep. Kennedy Nunes

  • Parecer do(a) Dep. Kennedy Nunes Requerimento de Encaminhamento

    14/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    14/12/2020

    Gabinete Dep. Kennedy Nunes Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    15/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento

    15/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/12/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/12/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Primeiro Secretário

    15/12/2020

    Coordenadoria das Comissões Primeiro Secretário

  • Recebido

    15/12/2020

    Primeiro Secretário

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/12/2020

    Primeiro Secretário Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/12/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Este Processo foi Apensado ao PL./0027.1/2020

    15/12/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Esse processo foi desapensado do PL./0027.1/2020.

    07/05/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/05/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Apensamento

    15/12/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Requerimento de desentranhamento

    07/05/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark

    12/05/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    12/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    17/05/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL

    08/06/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    08/06/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    08/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/06/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Pesca e Aquicultura

    08/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Pesca e Aquicultura

  • Recebido

    08/06/2021

    Comissão de Pesca e Aquicultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Felipe Estevão

    09/06/2021

    Comissão de Pesca e Aquicultura

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Felipe Estevão

    09/06/2021

    Comissão de Pesca e Aquicultura Gabinete Dep. Felipe Estevão

  • Recebido

    09/06/2021

    Gabinete Dep. Felipe Estevão

  • Respondida a Diligência

    19/07/2021

    Gabinete Dep. Felipe Estevão

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Felipe Estevão

    14/12/2021

    Gabinete Dep. Felipe Estevão

  • Encaminhado a Comissão de Pesca e Aquicultura

    14/12/2021

    Gabinete Dep. Felipe Estevão Comissão de Pesca e Aquicultura

  • Recebido

    15/12/2021

    Comissão de Pesca e Aquicultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    07/12/2021

    Comissão de Pesca e Aquicultura

  • Em Diligência

    20/12/2021

    Comissão de Pesca e Aquicultura

  • Respondida a Diligência

    19/04/2022

    Comissão de Pesca e Aquicultura

  • Aguardando a manifestação do requerente Felipe Estevão

    19/04/2022

    Gabinete Dep. Felipe Estevão

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Felipe Estevão

    19/04/2022

    Comissão de Pesca e Aquicultura Gabinete Dep. Felipe Estevão

  • Recebido

    20/04/2022

    Gabinete Dep. Felipe Estevão

  • Respondida a Diligência

    20/10/2022

    Gabinete Dep. Felipe Estevão

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Felipe Estevão

    24/11/2022

    Gabinete Dep. Felipe Estevão

  • Encaminhado a Comissão de Pesca e Aquicultura

    24/11/2022

    Gabinete Dep. Felipe Estevão Comissão de Pesca e Aquicultura

  • Recebido

    24/11/2022

    Comissão de Pesca e Aquicultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    07/12/2022

    Comissão de Pesca e Aquicultura

  • Em Diligência

    07/12/2022

    Comissão de Pesca e Aquicultura

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Anexado ao Processo

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência

    06/01/2023

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/01/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação