Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0269.6/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre condições de pesca em águas continentais na ocorrência de crise hídrica no Estado de Santa Catarina.".
| Entrada | 22/12/2021 |
|---|---|
| Autoria | Felipe Estevão |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/12/2021
Comissão de Pesca e Aquicultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/12/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
22/12/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
31/01/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Pesca e Aquicultura, através do Ofício n° 867/2021, de 22/12/21
01/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Presidente da Federação Catarinense de Pescadores (FEPESC), através do OF/GP/DL/0985/2021, de 22/12/2021
01/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Pesca (SINTRAPESCA), através do OF/GP/DL/0984/2021, de 22/12/2021
01/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Pesca de SC (SINDIPI), através do OF/GP/DL/0983/2021, de 22/12/2021
01/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Coordenador Geral do Instituto Chico Mendes, através do OF/GP/DL/0982/2021, de 22/12/2021
01/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Superintendente do IBAMA em SC, através do OF/GP/DL/0981/2021, de 22/12/2021
01/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0980/2021, de 22/12/2021
01/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Ofício nº 02/22 SINDIPI, de 06/01/22
03/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Ofício nº 129/CC-DIAL-GEMAT, de 02/02/22
08/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Ofício FEPESC nº 13/22, de 28/01/22
15/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Ofício nº 163/2022/GR 5/ICMBio, de 09/02/22
09/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Expirou o Prazo da Diligência
19/04/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/04/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/04/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Pesca e Aquicultura
19/04/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Pesca e Aquicultura
Recebido
19/04/2022
Comissão de Pesca e Aquicultura
Anexado ao Processo
19/04/2022
Coordenadoria das Comissões
Lido no Expediente
12/08/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
12/08/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.682, de 13/8/2020
12/08/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/08/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/08/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/08/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Kennedy Nunes
21/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Kennedy Nunes
21/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Recebido
24/08/2020
Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Kennedy Nunes
05/10/2020
Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
05/10/2020
Gabinete Dep. Kennedy Nunes Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/10/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
06/10/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
06/10/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
18/11/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Kennedy Nunes
18/11/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Kennedy Nunes
18/11/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Recebido
23/11/2020
Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Parecer do(a) Dep. Kennedy Nunes Requerimento de Encaminhamento
14/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
14/12/2020
Gabinete Dep. Kennedy Nunes Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
15/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento
15/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/12/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/12/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Primeiro Secretário
15/12/2020
Coordenadoria das Comissões Primeiro Secretário
Recebido
15/12/2020
Primeiro Secretário
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/12/2020
Primeiro Secretário Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/12/2020
Coordenadoria das Comissões
Este Processo foi Apensado ao PL./0027.1/2020
15/12/2020
Coordenadoria das Comissões
Esse processo foi desapensado do PL./0027.1/2020.
07/05/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/05/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Apensamento
15/12/2020
Coordenadoria das Comissões
Requerimento de desentranhamento
07/05/2021
Coordenadoria das Comissões
Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark
12/05/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
12/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
17/05/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL
08/06/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
08/06/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
08/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/06/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Pesca e Aquicultura
08/06/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Pesca e Aquicultura
Recebido
08/06/2021
Comissão de Pesca e Aquicultura
Distribuido ao Relator Dep. Felipe Estevão
09/06/2021
Comissão de Pesca e Aquicultura
Encaminhado à Gabinete Dep. Felipe Estevão
09/06/2021
Comissão de Pesca e Aquicultura Gabinete Dep. Felipe Estevão
Recebido
09/06/2021
Gabinete Dep. Felipe Estevão
Respondida a Diligência
19/07/2021
Gabinete Dep. Felipe Estevão
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Felipe Estevão
14/12/2021
Gabinete Dep. Felipe Estevão
Encaminhado a Comissão de Pesca e Aquicultura
14/12/2021
Gabinete Dep. Felipe Estevão Comissão de Pesca e Aquicultura
Recebido
15/12/2021
Comissão de Pesca e Aquicultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
07/12/2021
Comissão de Pesca e Aquicultura
Em Diligência
20/12/2021
Comissão de Pesca e Aquicultura
Respondida a Diligência
19/04/2022
Comissão de Pesca e Aquicultura
Aguardando a manifestação do requerente Felipe Estevão
19/04/2022
Gabinete Dep. Felipe Estevão
Encaminhado à Gabinete Dep. Felipe Estevão
19/04/2022
Comissão de Pesca e Aquicultura Gabinete Dep. Felipe Estevão
Recebido
20/04/2022
Gabinete Dep. Felipe Estevão
Respondida a Diligência
20/10/2022
Gabinete Dep. Felipe Estevão
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Felipe Estevão
24/11/2022
Gabinete Dep. Felipe Estevão
Encaminhado a Comissão de Pesca e Aquicultura
24/11/2022
Gabinete Dep. Felipe Estevão Comissão de Pesca e Aquicultura
Recebido
24/11/2022
Comissão de Pesca e Aquicultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
07/12/2022
Comissão de Pesca e Aquicultura
Em Diligência
07/12/2022
Comissão de Pesca e Aquicultura
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Anexado ao Processo
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência
06/01/2023
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/01/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação