Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0055.5/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre as condições adequadas de convivência e repouso ofertadas aos profissionais nas instituições de saúde, públicas e privadas.".
| Entrada | 09/11/2016 |
|---|---|
| Autoria | José Milton Scheffer |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/11/2016
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/11/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/11/2016
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/11/2016
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Finanças, através do Ofício nº 0370/2016, de 10/11/2016
16/11/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1148/2016, de 10/11/2016
17/11/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Diretor-Presidente da Associação de Hospitais do Estado de SC, através do Ofício GPS/DL/1149/2016, de 10/11/2016
25/11/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Diretor-Presidente da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de SC, através do Ofício GPS/DL/1150/2016, de 10/11/2016
25/11/2016
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Ofício Ahesc/Fehoesc/Fehosc nº 441, de 01/12/2016
07/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Expirou o Prazo da Diligência
16/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/12/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/12/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
16/12/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
16/12/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Anexado ao Processo
20/03/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Lido no Expediente
12/09/2018
Coordenadoria de Expediente
Autuado
12/09/2018
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.333, de 12/09/2018
12/09/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/09/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/09/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/09/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/09/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
10/10/2018
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
10/10/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
10/10/2018
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini ADMISSIBILIDADE
30/10/2018
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
30/10/2018
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/10/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
30/10/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE
30/10/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/10/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/10/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
30/10/2018
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
30/10/2018
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
28/11/2018
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 116ª Sessão Ordinária
04/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
05/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Rejeitado o veto na 116ª Sessão Ordinária por 0 votos Sim, 26 votos Não, e 0 - Providencie-se
05/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of. n° 520/18, de 11/12/18
11/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.617, de 14/12/18
14/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Diário da Assembleia n° 7.370, de 17/12/18
18/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.917, de 17/12/18
18/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
18/12/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/12/2018
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/12/2018
Coordenadoria de Documentação