Processo físico

RQX/0357.8/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0055.5/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre as condições adequadas de convivência e repouso ofertadas aos profissionais nas instituições de saúde, públicas e privadas.".

Entrada 09/11/2016
Autoria José Milton Scheffer
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/11/2016

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/11/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/11/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Finanças, através do Ofício nº 0370/2016, de 10/11/2016

    16/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1148/2016, de 10/11/2016

    17/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Diretor-Presidente da Associação de Hospitais do Estado de SC, através do Ofício GPS/DL/1149/2016, de 10/11/2016

    25/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Diretor-Presidente da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de SC, através do Ofício GPS/DL/1150/2016, de 10/11/2016

    25/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício Ahesc/Fehoesc/Fehosc nº 441, de 01/12/2016

    07/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    16/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/12/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    16/12/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    16/12/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Anexado ao Processo

    20/03/2017

    Comissão de Finanças e Tributação

Proposição relacionada: MSV/01336/2018
  • Lido no Expediente

    12/09/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    12/09/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.333, de 12/09/2018

    12/09/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/09/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/09/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/09/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/09/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    10/10/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    10/10/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    10/10/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini ADMISSIBILIDADE

    30/10/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    30/10/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/10/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/10/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE

    30/10/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/10/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/10/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    30/10/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    30/10/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    28/11/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 116ª Sessão Ordinária

    04/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    05/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado o veto na 116ª Sessão Ordinária por 0 votos Sim, 26 votos Não, e 0 - Providencie-se

    05/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of. n° 520/18, de 11/12/18

    11/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.617, de 14/12/18

    14/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembleia n° 7.370, de 17/12/18

    18/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.917, de 17/12/18

    18/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    18/12/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    18/12/2018

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/12/2018

    Coordenadoria de Documentação