Processo físico

RQX/0349.8/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0512.9/2017, cuja ementa diz: "Torna obrigatório o oferecimento de treinamento aos pais e responsáveis de recém-nascidos sobre primeiros socorros em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita.".

Entrada 19/12/2017
Autoria Rodrigo Minotto
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/12/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/12/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1866/2017, de 19/12/2017

    21/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0532/2017, de 19/12/2017

    21/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 154/SCC-DIAL-GEMAT, de 14/02/2018

    15/02/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/02/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/02/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/02/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    21/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0512.9/2017

  • Lido no Expediente

    28/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    29/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.203, de 28/11/2017

    29/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/11/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/11/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/11/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Rodrigo Minotto

    30/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

    30/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Recebido

    30/11/2017

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/12/2017

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Rodrigo Minotto

    19/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    19/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    19/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    21/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Rodrigo Minotto

    21/02/2018

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

    21/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Recebido

    21/02/2018

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Parecer do(a) Dep. Rodrigo Minotto CONTRÁRIO

    04/12/2018

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    04/12/2018

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    04/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    04/12/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser comunicado na 117ª Sessão Ordinária

    06/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    11/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    19/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    19/12/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    19/12/2018

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    19/12/2018

    Coordenadoria de Documentação