Processo físico

RQX/0348.7/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0524.2/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a cobrança de "couvert" artístico e a obrigatoriedade de colocação de placas informativas dos valores.".

Entrada 19/12/2017
Autoria Valdir Cobalchini
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/12/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/12/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1863/2017, de 19/12/2017

    21/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL/SC), através do Ofício GPS/DL/1865/2017, de 19/12/2017

    21/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina (FCDL/SC), através do Ofício GPS/DL/1864/2017, de 19/12/2017

    21/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0531/2017, de 19/12/2017

    21/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 096/SCC-DIAL-GEMAT, de 16/01/2018

    08/02/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    15/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/03/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/03/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/03/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    16/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0524.2/2017

  • Lido no Expediente

    05/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    05/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.208, de 6/12/2017

    05/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/12/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/12/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/12/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    07/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    07/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    19/12/2017

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/12/2017

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    19/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    19/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    19/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    16/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini

    16/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    16/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    16/03/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/04/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL

    03/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    03/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    03/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/04/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    03/04/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    03/04/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Milton Hobus

    03/04/2018

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus

    03/04/2018

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Recebido

    03/04/2018

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Parecer do(a) Dep. Milton Hobus Requerimento de Encaminhamento

    16/05/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    17/05/2018

    Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    17/05/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    17/05/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento

    17/05/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/05/2018

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/05/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/06/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/06/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    06/06/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    06/06/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    06/06/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL

    19/06/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    19/06/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/06/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/06/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    19/06/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/06/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/06/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    20/06/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    25/06/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Milton Hobus

    03/07/2018

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus

    03/07/2018

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Recebido

    03/07/2018

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    30/10/2018

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    07/11/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: FAVORÁVEL Com Emenda(s) Substitutiva(s) Global

    21/11/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/11/2018

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/11/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    21/11/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    21/11/2018

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon

    27/11/2018

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon

    27/11/2018

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Recebido

    27/11/2018

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

    28/11/2018

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    11/12/2018

    Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    11/12/2018

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/12/2018

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

    11/12/2018

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/12/2018

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos

    18/12/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    19/12/2018

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Distribuido ao Relator Dep. Gabriel Ribeiro

    19/12/2018

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro

    19/12/2018

    Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro

  • Recebido

    19/12/2018

    Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro

  • Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos

    20/12/2018

    Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    20/12/2018

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2018

    Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    09/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/01/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    18/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    18/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    18/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/01/2019

    Coordenadoria de Documentação