Processo físico

RQX/0332.0/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0424.0/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a gestão financeira e a transparência dos recursos financeiros resultantes de multas de trânsito em vias públicas e rodovias estaduais e municipais, no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.".

Entrada 13/10/2015
Autoria Valdir Cobalchini
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/10/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/10/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0396/2015, de 13/10/2015

    15/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1102/2015, de 13/10/2015

    15/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Federação Catarinense dos Municípios - FECAM, através do OF/GPS/DL/1103/2015, de 13/10/2015

    15/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício Pres. nº 562/2015 - FECAM, de 05/11/2015

    11/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    13/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/11/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/11/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/11/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    16/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0424.0/2015

  • Lido no Expediente

    29/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    29/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A. n° 6.896, de 30/09/2015

    29/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/09/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/09/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/09/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    30/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    30/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    30/09/2015

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/10/2015

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    13/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    13/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    13/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    16/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini

    16/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    16/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    16/11/2015

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/12/2015

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini CONTRÁRIO

    08/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    08/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/12/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/12/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 493/15, de 8/12/2015

    08/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    09/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Requerida votação do Parecer da CCJ em Plenário através do RQS/1263.4/2015

    09/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Votação do Parecer

    09/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    14/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    21/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    21/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    21/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    21/01/2019

    Coordenadoria de Documentação