Processo físico

RQX/0330.8/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0185.3/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre os procedimentos de comunicação ao proprietário, no caso de guinchamento de veículo estacionado irregularmente, e adota outras providências.".

Entrada 25/10/2016
Autoria José Nei A. Ascari
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/10/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    25/10/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    25/10/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0348/2016, de 25/10/2016

    26/10/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1054/2016, de 25/10/2016

    26/10/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    30/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/11/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/11/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/11/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    30/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0185.3/2016

  • Lido no Expediente

    22/06/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    23/06/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.011, de 23/06/2016

    23/06/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/06/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/06/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/06/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari

    24/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    24/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    24/06/2016

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/10/2016

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. José Nei A. Ascari Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    25/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    25/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    25/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    30/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari

    30/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    30/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    30/11/2016

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/12/2016

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. José Nei A. Ascari Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    06/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    06/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    06/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    07/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari

    07/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    07/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    07/12/2016

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/04/2017

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari CONTRÁRIO

    11/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    11/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    11/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/04/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/04/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 133/17, de 11/4/17

    11/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    12/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    26/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    26/04/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    26/04/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    26/04/2017

    Coordenadoria de Documentação