Processo físico

RQX/0324.0/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0505.0/2009, cuja ementa diz: "Disciplina o horário de manutenção nos trechos urbanos das rodovias.".

Entrada 09/12/2009
Autoria Elizeu Mattos
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    09/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/12/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/12/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of.GPS/DL/2339/09, de 9/12/09

    10/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a Diligência, através do Of. 413/09

    09/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Superintendente Regional do DNIT em SC, através do Of.GPS/DL/2340/09, de 9/12/09

    11/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Of. n.3413/SCA-DIAL-GEMAT, de 04/02/10

    11/02/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Of. n.000108 - DNIT, de 18/01/10

    11/02/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/02/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/02/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/02/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    17/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0505.0/2009

  • Lido no Expediente

    18/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    19/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n.6.112, de 18/11/09

    19/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/11/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/11/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/11/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos

    23/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    23/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    24/11/2009

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/12/2009

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Elizeu Mattos

    09/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    09/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    09/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    17/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Elizeu Mattos

    17/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    17/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    23/02/2010

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/06/2010

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos CONTRÁRIO

    01/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    01/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    01/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/06/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    01/06/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    02/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    24/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    28/06/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    28/06/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    28/06/2010

    Coordenadoria de Documentação