Processo físico

RQX/0320.6/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0179.5/2008, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a proibição do uso de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto ou outros minerais que tenham fibras de amianto na sua composição.".

Entrada 12/11/2014
Autoria Darci de Matos
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

Nenhum documento disponível.