Processo físico

RQX/0316.0/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0187.5/2021, cuja ementa diz: "Altera os parágrafos do art. 32 da Lei nº 14.675, de 2009, que instituiu o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências, para o fim de estabelecer regras para a regularização de empreendimentos em atividade sem a devida Licença Ambiental de Operação.".

Entrada 09/11/2021
Autoria Moacir Sopelsa
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/11/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/11/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0882/2021, de 10/11/2021

    11/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/02/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/02/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/02/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    24/02/2022

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0187.5/2021
  • Lido no Expediente

    20/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    20/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    20/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/05/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/05/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/05/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Moacir Sopelsa

    28/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

    28/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

  • Recebido

    28/05/2021

    Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA e INTERNA solicitado pelo(a) Dep. Moacir Sopelsa

    09/11/2021

    Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    09/11/2021

    Gabinete Dep. Moacir Sopelsa Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    09/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    09/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência Externa e Interna por Decurso de Prazo

    24/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    24/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator Mauro de Nadal por nova composição da comissão

    25/02/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    25/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    03/03/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Mauro de Nadal

    21/03/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    21/03/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    29/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    29/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    07/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Mauro de Nadal

    07/04/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    07/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    18/04/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal CONTRÁRIO

    23/05/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    23/05/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    25/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/05/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/05/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    25/05/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    26/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o parecer CONTRÁRIO da Comissão de COnstituição e Justiça, através do Of. 181/2022, de 30/05/2022

    31/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    01/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    08/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    08/06/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    08/06/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    08/06/2022

    Coordenadoria de Documentação