Processo físico

RQX/0313.7/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0026.6/2017, cuja ementa diz: "Altera a Lei Complementar nº 684, de 2016, que dispõe sobre o Fundo de Acesso à Justiça (FAJ), e estabelece outras providências.".

Entrada 25/10/2017
Autoria Jean Kuhlmann
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/10/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    25/10/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    25/10/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1643/2017, de 30/10/2017

    10/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 1857/SCC-DIAL-GEMAT, de 7/12/2017

    12/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/12/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/12/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/12/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    12/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PLC/0026.6/2017

  • Lido no Expediente

    12/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    12/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.169, de 14/09/2017

    12/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/09/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/09/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/09/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jean Kuhlmann

    21/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    21/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    21/09/2017

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/10/2017

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Jean Kuhlmann

    25/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    25/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    25/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    12/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    12/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo Of. DPG N. 508/2017 Solicitando Suspenão de Trâmite

    14/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete do Dep. Jean Kuhlmann

    14/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    08/06/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    11/06/2018

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/12/2018

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    10/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/01/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    15/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    15/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    15/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    15/01/2019

    Coordenadoria de Documentação