Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0496.4/2009, cuja ementa diz: "Declara de Utilidade Pública a Associação Catarinense de Marinas, Garagens Náuticas e Afins - ACATIMAR, de Biguaçú.".
| Entrada | 24/11/2009 |
|---|---|
| Autoria | Romildo Titon |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.
24/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
24/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
24/11/2009
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/12/2010
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
17/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
11/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
12/11/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n.6.109, de 11/11/09
12/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/11/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/11/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/11/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
12/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon
24/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
24/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
24/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
17/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
17/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
17/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/12/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
17/12/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
17/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
16/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/12/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/12/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/12/2010
Coordenadoria de Documentação