Processo físico

RQX/0308.0/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0374.6/2021, cuja ementa diz: "Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2022. Acompanha este processo ANEXO ÚNICO em 4 volumes".

Entrada 20/10/2021
Autoria Marcos Vieira
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/10/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/10/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/10/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Procurador-Geral de Justiça do MPSC, através do OF/GP/DL/0589/2021, de 21/10/2021 - por e-mail

    26/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente do Tribunal de Contas/SC, através do OF/GP/DL/0590/2021, de 21/10/2021 - por e-mail

    26/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente do Tribunal de Justiça/SC, através do OF/GP/DL/0591/2021, de 21/10/2021 - por e-mail

    26/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício 513/2021 MPSC de 18/11/21

    23/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício TCE/SC/PRES/GAP 214/2021 de 18/11/21

    23/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 3504/2021/GP TJSC de 18/11/21

    23/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/11/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/11/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    23/11/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    23/11/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Anexado ao Processo

    23/11/2021

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: MSV/01052/2022
  • Lido no Expediente

    08/02/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    09/02/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 8.030, de 14/02/2022

    09/02/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/02/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/02/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/02/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal

    14/02/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    14/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    14/02/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/12/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    13/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    14/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    14/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 127ª Sessão Ordinária por 29 votos Sim, 3 votos Não, e 0 Abstenções - Providencie-se

    14/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Governador a MANUTENÇÃO do VETO, através do Ofício GP/DL/482/2022, de 15/12/2022

    20/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    20/12/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    20/12/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    20/12/2022

    Coordenadoria de Documentação