Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0374.6/2021, cuja ementa diz: "Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2022. Acompanha este processo ANEXO ÚNICO em 4 volumes".
| Entrada | 20/10/2021 |
|---|---|
| Autoria | Marcos Vieira |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/10/2021
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/10/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/10/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Procurador-Geral de Justiça do MPSC, através do OF/GP/DL/0589/2021, de 21/10/2021 - por e-mail
26/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Presidente do Tribunal de Contas/SC, através do OF/GP/DL/0590/2021, de 21/10/2021 - por e-mail
26/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Presidente do Tribunal de Justiça/SC, através do OF/GP/DL/0591/2021, de 21/10/2021 - por e-mail
26/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Ofício 513/2021 MPSC de 18/11/21
23/11/2021
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Ofício TCE/SC/PRES/GAP 214/2021 de 18/11/21
23/11/2021
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Ofício nº 3504/2021/GP TJSC de 18/11/21
23/11/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/11/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/11/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
23/11/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
23/11/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Anexado ao Processo
23/11/2021
Coordenadoria das Comissões
Lido no Expediente
08/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
09/02/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.030, de 14/02/2022
09/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/02/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/02/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/02/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal
14/02/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
14/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
14/02/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/12/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
13/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
14/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
14/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Mantido o veto na 127ª Sessão Ordinária por 29 votos Sim, 3 votos Não, e 0 Abstenções - Providencie-se
14/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Governador a MANUTENÇÃO do VETO, através do Ofício GP/DL/482/2022, de 15/12/2022
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
20/12/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
20/12/2022
Coordenadoria de Documentação