Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0491.0/2009, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública o Conselho de Segurança Anjos Comunitários, com sede no Município de Imbituba. (ementa de acordo com o art. 1º do Estatuto)".
| Entrada | 17/11/2009 |
|---|---|
| Autoria | Romildo Titon |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.