Processo físico

RQX/0305.7/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0466.5/2016, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Palhoça, referente ao exercício de 2015.".

Entrada 16/09/2016
Autoria Luiz Fernando Vampiro
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/09/2016

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/10/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    04/10/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/10/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência à Presidente da APAE de Palhoça, através do OF/GPS/DL/0923/2016, de 04/10/2016

    19/10/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício s/nº - APAE de Palhoça, anexa cópia do Alvará de Licença da Entidade, de 21/10 e 28/03/2016, respectivamente

    03/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/11/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/11/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

    03/11/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Recebido

    03/11/2016

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Anexado ao Processo

    08/11/2016

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Proposição relacionada: OF./0466.5/2016

  • Lido no Expediente

    14/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    14/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.023, de 14/07/2016

    14/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à MD - Consultoria Legislativa

    14/07/2016

    Coordenadoria de Expediente MD - Consultoria Legislativa

  • Recebido

    14/07/2016

    MD - Consultoria Legislativa

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/07/2016

    MD - Consultoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/07/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/07/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

    21/07/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Recebido

    21/07/2016

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro

    02/08/2016

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

    02/08/2016

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Recebido

    03/08/2016

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

    22/08/2016

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Recebido

    22/08/2016

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    24/08/2016

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    14/09/2016

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Em Diligência

    14/09/2016

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Respondida a Diligência

    08/11/2016

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Aguardando a manifestação do requerente Luiz Fernando Vampiro

    08/11/2016

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

    08/11/2016

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Recebido

    08/11/2016

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

    22/11/2016

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Recebido

    22/11/2016

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    25/11/2016

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    14/12/2016

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Em Diligência

    14/12/2016

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Respondida a Diligência

    06/03/2017

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Aguardando a manifestação do requerente

    06/03/2017

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Luciane Carminatti

    07/03/2017

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    14/03/2017

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    14/03/2017

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

    14/03/2017

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Recebido

    27/03/2017

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL

    27/03/2017

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    29/03/2017

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    29/03/2017

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/04/2017

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/04/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    04/04/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer da Comissão de Defesa dos Direirtos da Pessoa com Deficiência

    05/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Defesa dos Direirtos da Pessoa com Deficiência, através do Of. n° 0179/17, de 05/04/17

    07/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    07/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    07/04/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    07/04/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/04/2017

    Coordenadoria de Documentação