Processo físico

RQX/0305.7/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0541.0/2011, cuja ementa diz: "Encaminha documentação da APP Escola EBM Guilhermina Maria Veiga Ferreira, de Canoinhas, solicitando a elaboração de projeto de lei de declara de utilidade pública.".

Entrada 04/10/2011
Autoria Romildo Titon
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    04/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/10/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    04/10/2011

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/10/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado ao Presidente da APP Escola EBM Guilhermina Mª Veiga Ferreira o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. GPS/DL 1654, de 05/10/11

    05/10/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    10/11/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/11/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/11/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/11/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    16/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: OF./0541.0/2011

  • Lido no Expediente

    04/08/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/08/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.316, de 09/08/11

    08/08/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/08/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/08/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/08/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    08/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    08/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    20/09/2011

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/10/2011

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon

    04/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    04/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    04/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    16/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon

    16/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    16/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    22/11/2011

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/11/2011

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon

    22/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    22/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    22/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    13/02/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon

    13/02/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon

    18/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    18/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    18/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    06/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    06/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

    06/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    06/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    07/03/2013

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/07/2013

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    12/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    13/08/2013

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/08/2013

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal CONTRÁRIO

    13/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    13/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/08/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/08/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    20/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado ao autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. GPS/DL/1292/2013, de 21/08/13

    28/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    28/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    28/08/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    28/08/2013

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    28/08/2013

    Coordenadoria de Documentação