Processo físico

RQX/0302.4/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0213.1/2010, cuja ementa diz: "Institui medidas antipoluentes nos veículos de transporte coletivo do Estado de Santa Catarina.".

Entrada 03/08/2010
Autoria Elizeu Mattos
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    03/08/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/08/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/08/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    03/08/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    03/08/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor Parecer da Comissão de Justiça, através do Of./205/10

    03/08/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of./GPS/DL/1290/10, de 3/08/10

    05/08/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    03/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/09/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/09/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/09/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/09/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    08/09/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0213.1/2010

  • Lido no Expediente

    01/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    01/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.184, de 02/07/10

    01/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/07/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/07/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/07/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Décio Góes

    06/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Décio Góes

    06/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Décio Góes

  • Recebido

    06/07/2010

    Gabinete Dep. Décio Góes

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/07/2010

    Gabinete Dep. Décio Góes Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Décio Góes FAVORÁVEL

    20/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Elizeu Mattos

    20/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    20/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    20/07/2010

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/08/2010

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/08/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Elizeu Mattos

    03/08/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    03/08/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    03/08/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    08/09/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Elizeu Mattos

    08/09/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    08/09/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    13/09/2010

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/10/2010

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    19/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    19/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/10/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    19/10/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

  • Recebido

    20/10/2010

    Comissão de Turismo

  • Distribuido ao Relator Dep. Renato Hinnig

    03/11/2010

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Renato Hinnig

    03/11/2010

    Comissão de Turismo Gabinete Dep. Renato Hinnig

  • Recebido

    03/11/2010

    Gabinete Dep. Renato Hinnig

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    17/11/2010

    Gabinete Dep. Renato Hinnig Comissão de Turismo

  • Recebido

    17/11/2010

    Comissão de Turismo

  • Parecer do(a) Dep. Renato Hinnig FAVORÁVEL

    17/11/2010

    Comissão de Turismo

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/12/2010

    Comissão de Turismo

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    08/12/2010

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/12/2010

    Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/12/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/12/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-Ofício

    08/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    08/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 110 ª Sessão Ordinária

    08/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    08/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    08/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 41ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    08/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    08/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 43ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    08/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.594/10

    16/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.235, de 10/12/10

    08/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 15.454, de 17/01/11

    08/02/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.009, de 18/01/11

    08/02/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    25/02/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    25/02/2011

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    25/02/2011

    Coordenadoria de Documentação