Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0328.0/2017, cuja ementa diz: "Estabelece a obrigatoriedade de indicação expressa, nas embalagens, sobre o uso de agrotóxicos nos produtos alimentares comercializados no Estado de Santa Catarina.".
| Entrada | 17/10/2017 |
|---|---|
| Autoria | Darci de Matos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/10/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/10/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0436/2017, de 23/10/2017
24/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1570/2017, de 23/10/2017
25/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), através do OF/GPS/DL/1571/2017, de 23/10/2017
25/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Presidente da FECOMÉRCIO, através do OF/GPS/DL/1572/2017, de 23/10/2017
25/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Presidente da FCDL, através do OF/GPS/DL/1573/2017, de 23/10/2017
25/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Animal (SINDIVEG) , através do OF/GPS/DL/1574/2017, de 23/10/2017
25/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência à Coordenadora do Fórum Estadual dos Agrotóxicos, através do OF/GPS/DL/1575/2017, de 23/10/2017
25/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Ofício n° 1800/SCC-DIAL-GEMAT, de 05/12/2017
12/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/12/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/12/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/12/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
13/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
05/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/09/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.166, de 05/09/2017
05/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/09/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/09/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/09/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos
21/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
21/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos
Recebido
21/09/2017
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/10/2017
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Darci de Matos Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
17/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
17/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
17/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
13/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Darci de Matos
13/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
13/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos
Recebido
13/12/2017
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/12/2017
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Darci de Matos CONTRÁRIO
13/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
13/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/12/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
14/12/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do OF n° 527/17, de 18/12/2017
19/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
19/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
15/02/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
15/02/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
15/02/2018
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
15/02/2018
Coordenadoria de Documentação