Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0302.1/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a criação, o comércio e o transporte de abelhas-sem-ferrão (meliponíneas) no Estado de Santa Catarina.".
| Entrada | 20/08/2013 |
|---|---|
| Autoria | Dirceu Dresch |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.
20/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/08/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/08/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/08/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. 304/2013
22/08/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. 302/2013
22/08/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Of. GPS/DL/1297/2013 de 21/08/13
28/08/2013
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência, através do Of. 2927/13/SCC-DIAL-GEMAT de 08/10/13
15/10/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/10/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/10/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/10/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
15/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
08/08/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/08/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/08/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/08/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch
08/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
08/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
08/08/2013
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Autuado
08/08/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.581, de 07/08/13
08/08/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/08/2013
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Dirceu Dresch
20/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
20/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
20/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
15/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Dirceu Dresch
15/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
15/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
15/10/2013
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/11/2013
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)
05/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)
05/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/11/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
05/11/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
05/11/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Gilmar Knaesel
05/11/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Gilmar Knaesel
05/11/2013
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Gilmar Knaesel
Recebido
06/11/2013
Gabinete Dep. Gilmar Knaesel
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
06/11/2013
Gabinete Dep. Gilmar Knaesel Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
06/11/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Gilmar Knaesel FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)
06/11/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/11/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)
06/11/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/11/2013
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/11/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural
06/11/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
06/11/2013
Comissão de Agricultura e Política Rural
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Moacir Sopelsa
06/11/2013
Comissão de Agricultura e Política Rural
Parecer do(a) Dep. Moacir Sopelsa FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)
06/11/2013
Comissão de Agricultura e Política Rural
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/11/2013
Comissão de Agricultura e Política Rural
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)
06/11/2013
Comissão de Agricultura e Política Rural
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/11/2013
Comissão de Agricultura e Política Rural Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/11/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
06/11/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
06/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 102ª Sessão Ordinária - "Ex officio"
06/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
06/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 102ª Sessão Ordinária
06/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
06/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
06/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 32ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
06/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
06/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 33ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
06/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.527, de 07/11/13
08/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.620, de 08/11/13
06/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 16.171, de 14/11/13
21/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.704, de 18/11/13
21/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
21/11/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
21/11/2013
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
21/11/2013
Coordenadoria de Documentação