Processo físico

RQX/0297.2/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0244.8/2013, cuja ementa diz: "Acrescenta parágrafo único ao art. 2º e dá nova redação ao art. 4º, da Lei n° 13.120, de 2004.".

Entrada 20/08/2013
Autoria Serafim Venzon
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    20/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/08/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/08/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. 300/2013

    22/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Of. GPS/DL/1295/2013 de 21/08/13

    28/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do OF. nº 2769/13/SCC-DIAL-GEMAT de 13/09/2013

    24/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/09/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/09/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/09/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    30/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0244.8/2013

  • Lido no Expediente

    09/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    10/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.568, de 09/07/13

    10/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/07/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/07/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/07/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon

    10/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon

    10/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Recebido

    10/07/2013

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/08/2013

    Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Serafim Venzon

    20/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    20/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    20/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    30/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    30/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon

    30/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Recebido

    30/09/2013

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/02/2014

    Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Dep. Silvio Dreveck por abdicação do Relator indicado

    25/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    25/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    26/02/2014

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/12/2014

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    18/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/12/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/12/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    30/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    30/01/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    30/01/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    30/01/2015

    Coordenadoria de Documentação