Processo físico

RQX/0296.1/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0433.0/2009, cuja ementa diz: "Institui o Programa de Registro Civil de Pessoas Naturais, nos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Maternidades de todo Estado e adota outras providências.".

Entrada 10/11/2009
Autoria Cesar Souza Júnior
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    10/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/11/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/11/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a Diligência, através do Of. 1367/09

    11/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Corregedor Geral da Justiça , através do Of.GPS/DL/2106/09, de 11/11/09

    11/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    04/02/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/02/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/02/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/02/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    04/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0433.0/2009

  • Lido no Expediente

    20/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    21/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. 6.100, de 21/10/09

    21/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/10/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/10/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/10/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Cesar Souza Júnior

    22/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

    22/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

  • Recebido

    26/10/2009

    Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/11/2009

    Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Cesar Souza Júnior

    10/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    10/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    10/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    04/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    04/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

    04/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

  • Recebido

    04/03/2010

    Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/03/2010

    Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Dep. Darci de Matos por abdicação do Relator indicado

    09/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    09/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    09/03/2010

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/03/2010

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Cesar Souza Júnior

    14/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

    14/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

  • Recebido

    14/04/2010

    Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/06/2010

    Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Cesar Souza Júnior CONTRÁRIO

    01/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    01/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    01/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/06/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    01/06/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, através do Of.125/10

    02/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    16/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    05/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    06/07/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/07/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/07/2010

    Coordenadoria de Documentação