Processo físico

RQX/0288.1/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0450.1/2009, cuja ementa diz: "Autoriza a doação de imóvel no Município de Blumenau. (construção de moradias aos desabrigados das enchentes de Blumenau)".

Entrada 03/11/2009
Autoria Jean Kuhlmann
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    03/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/11/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    04/11/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of.GPS/DL/2069/09, de 4/11/09

    06/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do Of. 2959/09

    26/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/11/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/11/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/11/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    26/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0450.1/2009

  • Lido no Expediente

    20/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    21/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. 6.100, de 21/10/09

    21/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/10/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/10/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/10/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann

    22/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    22/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    22/10/2009

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/11/2009

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Jean Kuhlmann

    03/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    03/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    03/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    26/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Jean Kuhlmann

    26/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    26/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    26/11/2009

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/12/2009

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL

    09/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    09/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/12/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    09/12/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    09/12/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Giancarlo Tomelin

    09/12/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Giancarlo Tomelin

    09/12/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Giancarlo Tomelin

  • Recebido

    09/12/2009

    Gabinete Dep. Giancarlo Tomelin

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    09/12/2009

    Gabinete Dep. Giancarlo Tomelin Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    09/12/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Giancarlo Tomelin FAVORÁVEL

    09/12/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/12/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    09/12/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/12/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/12/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/12/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 117ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 66ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.843/09

    21/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 15.049, de 30/12/09

    22/01/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.758, de 30/12/09

    28/01/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.6.135, de 10/02/10

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    19/02/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    19/02/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    19/02/2010

    Coordenadoria de Documentação