Processo físico

RQX/0285.9/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0429.4/2009, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Cultural União Comunitária, de Joinville.".

Entrada 27/10/2009
Autoria Romildo Titon
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    27/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    27/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    27/10/2009

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/12/2009

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    02/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0429.4/2009

  • Lido no Expediente

    20/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    21/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. 6.100, de 21/10/09

    21/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/10/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/10/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/10/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    21/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    21/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    27/10/2009

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/10/2009

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon

    27/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    27/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    27/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    02/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon

    02/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    02/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    09/12/2009

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/12/2009

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    09/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    09/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/12/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/12/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 117ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 66ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.842/09

    21/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 15.089, de 04/01/2010

    22/01/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.759, de 04/01/2010

    22/01/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    23/02/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    23/02/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    23/02/2010

    Coordenadoria de Documentação