Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0338.2/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a Política Estadual de Controle Populacional de Animais Domésticos, e adota outras providências.".
| Entrada | 11/12/2019 |
|---|---|
| Autoria | Neodi Saretta |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/12/2019
Comissão de Agricultura e Política Rural Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/12/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
11/12/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
11/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0631/2019, de 11/12/2019
12/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1539/2019, de 11/12/2019
12/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Presidente da Associação Catarinense de Proteção aos Animais (ACAPRA), através do Ofício GPS/DL/1540/2019, de 11/12/2019
12/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Ofício devolvido - Associação Catarinense de Proteção aos Animais (ACAPRA)
05/02/2020
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Ofício nº 142/CC-DIAL-GEMAT, de 20/01/2020
06/02/2020
Coordenadoria de Expediente
Expirou o Prazo da Diligência
10/03/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/03/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/03/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural
11/03/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
11/03/2020
Comissão de Agricultura e Política Rural
Anexado ao Processo
11/03/2020
Coordenadoria das Comissões
Lido no Expediente
24/09/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
24/09/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.513, de 25/9/2019
24/09/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/09/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/09/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/09/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro
03/10/2019
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
03/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Recebido
03/10/2019
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro FAVORÁVEL
04/10/2019
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
04/10/2019
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
08/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/10/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural
08/10/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
09/10/2019
Comissão de Agricultura e Política Rural
Distribuido ao Relator Dep. Neodi Saretta
05/11/2019
Gabinete Dep. Neodi Saretta
Encaminhado ao Gabinete Dep. Neodi Saretta
05/11/2019
Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. Neodi Saretta
Recebido
05/11/2019
Gabinete Dep. Neodi Saretta
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Neodi Saretta
06/11/2019
Gabinete Dep. Neodi Saretta
Encaminhado a Comissão de Agricultura e Política Rural
11/12/2019
Gabinete Dep. Neodi Saretta Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
11/12/2019
Comissão de Agricultura e Política Rural
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
11/12/2019
Comissão de Agricultura e Política Rural
Em Diligência
11/12/2019
Comissão de Agricultura e Política Rural
Respondida a Diligência
11/03/2020
Comissão de Agricultura e Política Rural
Aguardando a manifestação do requerente Neodi Saretta
11/03/2020
Gabinete Dep. Neodi Saretta
Encaminhado ao Gabinete Dep. Neodi Saretta
11/03/2020
Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. Neodi Saretta
Recebido
11/03/2020
Gabinete Dep. Neodi Saretta
Parecer do(a) Dep. Neodi Saretta FAVORÁVEL
24/03/2021
Gabinete Dep. Neodi Saretta
Encaminhado a Comissão de Agricultura e Política Rural
24/03/2021
Gabinete Dep. Neodi Saretta Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
24/03/2021
Comissão de Agricultura e Política Rural
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
07/04/2021
Comissão de Agricultura e Política Rural
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
07/04/2021
Comissão de Agricultura e Política Rural
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/04/2021
Comissão de Agricultura e Política Rural Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/04/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
07/04/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Recebido
07/04/2021
Comissão de Turismo
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
08/04/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
08/04/2021
Comissão de Turismo Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
08/04/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL
29/06/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Turismo e Meio Ambiente
29/06/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Turismo
Recebido
14/07/2021
Comissão de Turismo
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/07/2021
Comissão de Turismo
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
14/07/2021
Comissão de Turismo
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/07/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/07/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
14/07/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 66ª Sessão Ordinária
15/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
20/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 66ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
20/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
21/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 67ª Sessão Ordinária - Providencie-se
21/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/415/2021, de 26/07/2021
26/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.900, de 27/07/2021
28/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.177, de 11/08/2021
13/08/2021
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.583, de 12/08/2021
13/08/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/08/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/08/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/08/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/08/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/08/2021
Coordenadoria de Documentação