Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0039.0/2009, cuja ementa diz: "Regulamenta o disposto no § 5º, do art. 30, da Constituição do Estado de Santa Catarina. (Aposentadoria especial)".
| Entrada | 20/10/2009 |
|---|---|
| Autoria | Elizeu Mattos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.
20/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/10/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/10/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/10/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor a Diligência, através do Of. 332/09
21/10/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of.GPS/DL/1840/09, de 21/10/09
03/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Expirou o Prazo da Diligência
25/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/11/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/11/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/11/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
25/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
22/09/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
23/09/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n.6.089, de 24/09/09
23/09/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/09/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/09/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/09/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos
23/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
23/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
24/09/2009
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/10/2009
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Elizeu Mattos
20/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
20/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
20/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
25/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
25/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
25/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
25/11/2009
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2010
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
16/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/12/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/12/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
16/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/12/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/12/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/12/2010
Coordenadoria de Documentação