Processo físico

RQX/0275.7/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0333.8/2012, cuja ementa diz: "Inclui o iogurte e a bebida láctea produzidos no Estado, na merenda escolar das unidades educacionais da rede pública de Santa Catarina.".

Entrada 30/10/2012
Autoria Edison Andrino
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    30/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/10/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    30/10/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    30/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Of. GPS/DL/1251/2012, de 30/10/12

    31/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comisão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 257/2012, de 30/10/12

    30/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do Of.1756/SCC-DIAL-GEMAT de 26/11/12

    27/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/11/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/11/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/11/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/11/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    28/11/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: MSV/00779/2013

  • Lido no Expediente

    07/02/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    07/02/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6512, de 14/02/2013

    07/02/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/02/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/02/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/02/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/02/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

    06/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    06/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    07/03/2013

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/03/2013

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL

    19/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    19/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/03/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/03/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/03/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária

    21/03/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    26/03/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 20ª Sessão Ordinária

    26/03/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária

    01/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    02/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 22ª Sessão Ordinária

    02/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 25ª Sessão Ordinária

    04/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    09/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 25ª Sessão Ordinária

    09/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 28ª Sessão Ordinária

    11/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    16/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 28ª Sessão Ordinária

    16/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 32ª Sessão Ordinária

    23/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    24/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 32ª Sessão Ordinária

    24/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária

    25/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    30/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 34ª Sessão Ordinária

    30/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    07/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 35ª Sessão Ordinária

    07/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    08/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 36ª Sessão Ordinária

    08/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária

    20/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    21/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado o veto na 38ª Sessão Ordinária por 11 votos Sim, 22 votos Não, e 0 - Providencie-se

    21/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of. 188, de 5/6/13

    06/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 16.024, de 11/06/13

    11/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembleia n. 6.557, de 11/06/13

    14/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.593, de 12/06/13

    14/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    14/06/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    14/06/2013

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    14/06/2013

    Coordenadoria de Documentação