Processo físico

RQX/0275.7/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0261.9/2011, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão da disciplina de Empreendedorismo nos currículos escolares das escolas estaduais de nível médio, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada 20/09/2011
Autoria Joares Ponticelli
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    20/09/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/09/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/09/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/09/2011

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/09/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constiruição e Justiça, através do Of.0248/11

    20/09/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado ao Secretário de Estado da Casa Civil o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. GPS/DL 1524, de 20/09/11

    23/09/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    31/10/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    31/10/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/10/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    31/10/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    31/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    31/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0261.9/2011

  • Lido no Expediente

    05/07/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    06/07/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. 6.305, de 05/07/11

    06/07/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/07/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/07/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/07/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/07/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    06/07/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Joares Ponticelli

    20/09/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    20/09/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    20/09/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    31/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    31/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    31/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    31/10/2011

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/11/2011

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Joares Ponticelli

    29/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    29/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    29/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    30/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Joares Ponticelli

    30/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    30/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    30/11/2011

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/05/2012

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli CONTRÁRIO

    15/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    15/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/05/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/05/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/05/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 119/12, de 15/05/12

    16/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    16/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    28/05/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    28/05/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    28/05/2012

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    28/05/2012

    Coordenadoria de Documentação