Processo físico

RQX/0273.5/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0360.0/2011, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a isenção de ICMS, na aquisição de motocicletas para uso nas prestações de serviços de mototaxi e motoboy e adota outras providências.".

Entrada 20/09/2011
Autoria José Nei A. Ascari
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    20/09/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/09/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/09/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/09/2011

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/09/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Of.0245/11

    20/09/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado ao Secretário de Estado da Casa Civil o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. GPS/DL 1522, de 20/09/11

    23/09/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    31/10/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    31/10/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/10/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    31/10/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    31/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    31/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0360.0/2011

  • Lido no Expediente

    30/08/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    31/08/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n 6.325, de 31/08/11

    31/08/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    31/08/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/08/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    31/08/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    31/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari

    01/09/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    01/09/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    01/09/2011

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/09/2011

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/09/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. José Nei A. Ascari

    20/09/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    20/09/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    20/09/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    31/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari

    31/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    31/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    08/11/2011

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/11/2011

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. José Nei A. Ascari

    08/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    08/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    08/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    23/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    23/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    23/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    23/11/2011

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/11/2011

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/11/2011

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari CONTRÁRIO

    29/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) José Nei A. Ascari

    29/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    29/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Volnei Morastoni

    29/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Volnei Morastoni

    29/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Volnei Morastoni

  • Recebido

    29/11/2011

    Gabinete Dep. Volnei Morastoni

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/03/2013

    Gabinete Dep. Volnei Morastoni Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado José Nei A. Ascari

    04/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    04/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    04/04/2013

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/04/2013

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari CONTRÁRIO

    16/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Ana Paula Lima

    16/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    23/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    23/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    23/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/04/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    23/04/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    23/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 100/13, de 23/04/13

    24/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    24/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    08/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    08/05/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    08/05/2013

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    08/05/2013

    Coordenadoria de Documentação