Processo físico

RQX/0272.4/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0160.5/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o Programa de Capacitação e Formação de Cuidador de Idoso, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada 13/08/2013
Autoria Ana Paula Lima
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    13/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/08/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/08/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. 280/2013

    14/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Of. GPS/DL/1174/2013 de 14/08/2013

    14/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do Of.nº 2803/13/SCC-DIAL-GEMAT de 18/09/2013

    24/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/09/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/09/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/09/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    30/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0160.5/2013

  • Lido no Expediente

    21/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    22/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.548, de 21/05/13

    22/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/05/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/05/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/05/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon

    23/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon

    23/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Recebido

    23/05/2013

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/08/2013

    Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon CONTRÁRIO

    06/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Ana Paula Lima

    06/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima

    06/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Recebido

    06/08/2013

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/08/2013

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Ana Paula Lima

    13/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    13/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    13/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    30/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Ana Paula Lima

    30/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima

    30/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Recebido

    30/09/2013

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/10/2013

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Ana Paula Lima

    15/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    15/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    15/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    16/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Ana Paula Lima

    16/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima

    16/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Recebido

    16/10/2013

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/10/2013

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    22/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    22/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    22/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/10/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/10/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n .422/13, de 22/10/13

    23/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    23/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    05/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    05/11/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    05/11/2013

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/11/2013

    Coordenadoria de Documentação