Processo físico

RQX/0271.3/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0304.3/2012, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Beneficente Fraternidade Acadêmica Ciência e Artes, de Jaraguá do Sul.".

Entrada 30/10/2012
Autoria Romildo Titon
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    30/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Carlos Chiodini

    30/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Carlos Chiodini

  • Recebido

    31/10/2012

    Gabinete Dep. Carlos Chiodini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/03/2013

    Gabinete Dep. Carlos Chiodini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    06/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0304.3/2012

  • Lido no Expediente

    09/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    10/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.472, de 10/10/12

    10/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/10/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/10/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/10/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    10/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Romildo Titon Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA

    30/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    30/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    06/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon

    06/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

    06/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    06/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    07/03/2013

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/03/2013

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    19/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    19/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/03/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    19/03/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    19/03/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    19/03/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    19/03/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    21/03/2013

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    21/03/2013

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    21/03/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    21/03/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    21/03/2013

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    15/04/2013

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    15/04/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    15/04/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/04/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    16/04/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/04/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/04/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/04/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária

    16/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    17/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 29ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    17/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    18/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    23/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 30ª Sessão Ordinária

    18/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 31ª Sessão Ordinária

    23/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    24/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 32ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    24/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.134/13

    30/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.541, de 30/04/13

    17/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 16.012, de 21/05/13

    24/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.581, de 23/05/13

    24/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    24/05/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    24/05/2013

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    24/05/2013

    Coordenadoria de Documentação