Processo físico

RQX/0267.7/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0374.6/2019, cuja ementa diz: "Institui, no âmbito do Estado de Santa Catarina, a Política de Promoção da Educação Socioemocional.".

Entrada 03/12/2019
Autoria Ana Campagnolo
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/12/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    04/12/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0618/2019, de 04/12/2019

    05/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1521/2019, de 04/12/2019

    05/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 129/CC-DIAL-GEMAT, de 20/01/2020

    06/02/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/02/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/02/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/02/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    13/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0374.6/2019

  • Lido no Expediente

    17/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    17/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.528, de 18/10/2019

    17/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/10/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/10/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/10/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Coronel Mocellin

    21/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin

    21/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Recebido

    21/10/2019

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    31/10/2019

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    31/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Ana Campagnolo

    20/11/2019

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo

    20/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Recebido

    21/11/2019

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Ana Campagnolo

    03/12/2019

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    03/12/2019

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    03/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    03/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    13/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    13/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo

    13/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Recebido

    18/02/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/02/2021

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por nova composição da comissão

    24/02/2021

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin

    24/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Recebido

    26/02/2021

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Parecer do(a) Dep. Coronel Mocellin INADMISSIBILIDADE

    06/04/2021

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    06/04/2021

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE

    06/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/04/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/04/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    06/04/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça, através do Of. 134/21 de 07/04/2021

    08/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    13/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    28/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    28/04/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    28/04/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    28/04/2021

    Coordenadoria de Documentação