Processo físico

RQX/0267.7/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0387.0/2009, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Palmital, com sede no município de Garuva.".

Entrada 06/10/2009
Autoria Romildo Titon
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    06/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Nilson Gonçalves

    06/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Nilson Gonçalves

  • Recebido

    09/10/2009

    Gabinete Dep. Nilson Gonçalves

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/11/2009

    Gabinete Dep. Nilson Gonçalves Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    18/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0387.0/2009

  • Lido no Expediente

    17/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    17/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.6.088, de 18/09/09

    17/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/09/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/09/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/09/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    17/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    17/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    06/10/2009

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/10/2009

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon

    06/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    06/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    18/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon

    18/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    18/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    24/11/2009

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/11/2009

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    24/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    24/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    24/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/11/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    24/11/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    24/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 110ª Sessão Ordinária

    26/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    01/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 111ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    01/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    02/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 112ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    02/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 806/09

    08/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.6.121, de 07/12/09

    01/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 15.012, de 21/12/09

    22/01/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.756, de 21/12/09

    22/01/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    12/02/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    12/02/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    12/02/2010

    Coordenadoria de Documentação