Processo físico

RQX/0264.4/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0428.3/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio no projeto pedagógico das escolas da rede pública estadual de ensino básico e adota outras providências.".

Entrada 03/12/2019
Autoria Milton Hobus
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/12/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    04/12/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0616/2019, de 04/12/2019

    05/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1519/2019, de 04/12/2019

    05/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 128/CC-DIAL-GEMAT, de 20/01/2020

    06/02/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/02/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/02/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/02/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    07/02/2020

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0428.3/2019

  • Lido no Expediente

    13/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    13/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.545, de 19/11/2019

    13/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/11/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/11/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/11/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Milton Hobus

    20/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus

    20/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Recebido

    20/11/2019

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Milton Hobus

    02/12/2019

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    02/12/2019

    Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    03/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    03/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    07/02/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente Milton Hobus

    07/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Milton Hobus

    07/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Recebido

    11/02/2020

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL

    11/02/2020

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    11/02/2020

    Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    11/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/02/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    11/02/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    11/02/2020

    Comissão de Educação e Cultura

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Luciane Carminatti

    28/04/2020

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Luciane Carminatti

    28/04/2020

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    12/05/2020

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Luciane Carminatti

    24/03/2021

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    24/03/2021

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    24/03/2021

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    24/03/2021

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Diligência

    24/03/2021

    Comissão de Educação e Cultura

  • Respondida a Diligência

    14/05/2021

    Comissão de Educação e Cultura

  • Aguardando a manifestação do requerente Luciane Carminatti

    14/05/2021

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Luciane Carminatti

    14/05/2021

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    14/05/2021

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Luciane Carminatti

    16/06/2021

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    16/06/2021

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    17/06/2021

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    16/06/2021

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Diligência

    16/06/2021

    Comissão de Educação e Cultura

  • Foi apensado a este projeto o PL./0368.8/2020

    01/07/2021

    Comissão de Educação e Cultura

  • Respondida a Diligência

    05/08/2021

    Comissão de Educação e Cultura

  • Aguardando a manifestação do requerente Luciane Carminatti

    05/08/2021

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Luciane Carminatti

    05/08/2021

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    06/08/2021

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Foi apensado a este projeto o PL./0120.8/2021

    21/09/2021

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti CONTRÁRIO

    15/12/2022

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    15/12/2022

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    15/12/2022

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/12/2022

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    15/12/2022

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/12/2022

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

    15/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Recebido

    15/12/2022

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação