Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0339.3/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre os procedimentos prévios obrigatórios nos casos de fechamento de escolas públicas.".
| Entrada | 19/09/2017 |
|---|---|
| Autoria | Mauro de Nadal |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/09/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/09/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0385/2017, de 20/09/2017
21/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1388/2017, de 20/09/2017
21/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Ofício nº 1561/SCC-DIAL-GEMAT, de 31/10/2017
07/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/11/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/11/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/11/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
08/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
06/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/09/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A n° 7.167, de 11/09/2017
06/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/09/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/09/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/09/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal
14/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
14/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
14/09/2017
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/09/2017
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Mauro de Nadal Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
19/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
19/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
19/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
08/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Mauro de Nadal
08/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
08/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
08/11/2017
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/12/2017
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Mauro de Nadal
05/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
05/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Foi apensado a este projeto o PL./0341.8/2017
08/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo o Requerimento de Prioridade RQS/0937.8/2018
14/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
09/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
18/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
18/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Desarquivado através do RQS/0086.1/2019
20/02/2019
Coordenadoria de Documentação
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/02/2019
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/02/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/02/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/02/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/03/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz
26/03/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz
26/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz
Recebido
26/03/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz FAVORÁVEL
05/09/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
05/09/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuído ao Relator Maurício Eskudlark
01/10/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
01/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
01/10/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Voto Vencedor do(a) Dep. Maurício Eskudlark CONTRÁRIO
01/10/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
01/10/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão REJEITADO por MAIORIA o parecer do Relator
01/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vencedor
01/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
01/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/10/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
22/10/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
22/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 0517/19, de 23/10/2019
24/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
29/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Requerida votação do Parecer da CCJ em Plenário através do RQS/1612.5/2019
05/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação do Parecer
05/11/2019
Mesa
Retirado de Tramitação por solicitação do Autor, através do RQS/1700.4/2022
05/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
19/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
19/12/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/12/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/12/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/12/2022
Coordenadoria de Documentação