Processo físico

RQX/0262.2/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0398.3/2019, cuja ementa diz: "Institui o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (FDC) e estabelece outras providências.".

Entrada 03/12/2019
Autoria Ana Campagnolo
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/12/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    03/12/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    03/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da OAB Seccional SC, através do OF/GPS/DL/1526/2019, de 10/12/2019

    11/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência à Defensora Pública-Geral da Defensoria Pública do Estado de SC, através do OF/GPS/DL/1527/2019, de 10/12/2019

    11/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Procurador-Geral de Justiça do MPSC, através do OF/GPS/DL/1528/2019, de 10/12/2019

    11/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício 062/2020, de 06/02/2020

    20/02/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    10/03/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/03/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/03/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/03/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/03/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    10/03/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0398.3/2019

  • Lido no Expediente

    05/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    05/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.539, de 7/11/2019

    05/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/11/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/11/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/11/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo

    07/11/2019

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo

    07/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Recebido

    11/11/2019

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Ana Campagnolo

    03/12/2019

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    03/12/2019

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    03/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    03/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    10/03/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    10/03/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo

    10/03/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Recebido

    16/03/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/02/2021

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado José Milton Scheffer

    25/02/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer

    25/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Recebido

    25/02/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. José Milton Scheffer

    15/03/2022

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    15/03/2022

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    15/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    15/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    04/05/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente José Milton Scheffer

    04/05/2022

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado à Gabinete Dep. José Milton Scheffer

    04/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Recebido

    09/05/2022

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)

    11/05/2022

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    11/05/2022

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Milton Hobus

    11/05/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Voto Vista do(a) Dep. Milton Hobus

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação