Processo físico

RQX/0260.0/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0012.0/2016, cuja ementa diz: "Altera o inciso VII do art. 2° da Lei Complementar n° 587, de 2013, que "Dispõe sobre o ingresso nas carreiras das instituições militares de Santa Catarina e estabelece outras providências", a fim de aumentar a idade máxima para o referido ingresso.".

Entrada 09/08/2016
Autoria José Nei A. Ascari
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/08/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/08/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/08/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0302/2016, de 09/08/2016

    10/08/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0710/2016, de 09/08/2016

    11/08/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 1196/SCC-DIAL-GEMAT, de 06/09/2016

    14/09/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/09/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/09/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/09/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/09/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    14/09/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PLC/0012.0/2016

  • Lido no Expediente

    03/08/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    03/08/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.031, de 03/08/2016

    03/08/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/08/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/08/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/08/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari

    04/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    04/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    04/08/2016

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/08/2016

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. José Nei A. Ascari Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    09/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    09/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    09/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    14/09/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari

    14/09/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    14/09/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    14/09/2016

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/11/2016

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari CONTRÁRIO

    08/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    08/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/11/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/11/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 361/16, de 08/11/2016

    08/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    09/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    21/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    21/11/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    21/11/2016

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    21/11/2016

    Coordenadoria de Documentação