Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0321.4/2009, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos e otorrinolaringológicos em alunos da rede estadual de ensino, e adota outras providências.".
| Entrada | 06/10/2009 |
|---|---|
| Autoria | Elizeu Mattos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.
06/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/10/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
06/10/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
06/10/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor a Diligência, através do Of. 312/09
06/10/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of.GPS/DL/1722/09, de 7/10/09
07/10/2009
Coordenadoria de Expediente
Expirou o Prazo da Diligência
10/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/11/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/11/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/11/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
11/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
20/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
20/08/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n.6.076, de 20/08/09
20/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/08/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/08/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/08/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos
26/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
26/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
26/08/2009
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/10/2009
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Elizeu Mattos
06/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
06/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
06/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
11/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Elizeu Mattos
11/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
11/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
11/11/2009
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/06/2010
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/06/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Elizeu Mattos
15/06/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
15/06/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
15/06/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
04/08/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Elizeu Mattos
04/08/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
04/08/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
04/08/2010
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/12/2010
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos CONTRÁRIO
07/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
07/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
07/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/12/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
07/12/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
07/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
09/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of.n.315/10
07/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
16/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/12/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/12/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/12/2010
Coordenadoria de Documentação