Processo físico

RQX/0259.7/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0203.0/2021, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 18.096, de 2021, que institui o Programa RECOMEÇA SC, para ampliar sua abrangência a eventos com incidência incomum de pragas e doenças que atinjam a atividade agropecuária catarinense.".

Entrada 15/09/2021
Autoria Marlene Fengler
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma sessão plenária associada.