Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0416.0/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a organização das centrais de regulação, dentro da estrutura da Secretaria de Estado da Saúde (SES), e estabelece outras providências.".
| Entrada | 03/12/2019 |
|---|---|
| Autoria | Fabiano da Luz |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/12/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
03/12/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
03/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1516/2019, de 04/12/2019
05/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Ofício nº 125/CC-DIAL-GEMAT, de 20/01/2020
06/02/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/02/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/02/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/02/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
07/02/2020
Coordenadoria das Comissões
Lido no Expediente
06/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/11/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.542, de 13/11/2019
06/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/11/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/11/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/11/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
08/11/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
08/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
08/11/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Fabiano da Luz
02/12/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
02/12/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
03/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
03/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
07/02/2020
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente Fabiano da Luz
07/02/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado à Gabinete Dep. Fabiano da Luz
07/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
10/02/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL
02/03/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
02/03/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/03/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
03/03/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
03/03/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/03/2020
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/03/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
03/03/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
03/03/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Milton Hobus
19/05/2020
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado à Gabinete Dep. Milton Hobus
19/05/2020
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
19/05/2020
Gabinete Dep. Milton Hobus
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Milton Hobus
20/05/2020
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
20/05/2020
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
20/05/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
20/05/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Em Diligência
20/05/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
14/08/2020
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente
14/08/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus
14/08/2020
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
18/08/2020
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
03/09/2020
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
03/09/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
03/09/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/09/2020
Coordenadoria das Comissões
Retirado de Tramitação pelo Autor através da Mensagem 504
03/09/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
03/09/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
08/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
08/09/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
08/09/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/09/2020
Coordenadoria de Documentação