Processo físico

RQX/0259.7/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0662.7/2014, cuja ementa diz: "Encaminha documentação da Casa dos Açores Ilha de Santa Catarina (CAISC), solicitando a elaboração de projetode lei de declara de utilidade pública.".

Entrada 14/10/2014
Autoria Marcos Vieira
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    14/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/10/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/10/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Presidente da CAISC, através do OF/GPS/DL/0751/2014, de 15/10/2014.

    16/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do OF.s/nº Casa dos Açores, de 30/10/2014.

    05/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/11/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/11/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/11/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    05/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: OF./0662.7/2014

  • Lido no Expediente

    03/09/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/09/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 6.733, de 05/09/2014

    04/09/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/09/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/09/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/09/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/09/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

    04/09/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    04/09/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    08/09/2014

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/10/2014

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Marcos Vieira

    14/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    14/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    14/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    05/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira

    05/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    05/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    05/11/2014

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/11/2014

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Marcos Vieira

    25/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    25/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    25/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    24/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    24/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    24/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    24/03/2015

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/04/2015

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL

    14/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    14/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/04/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/04/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer da Comissão de Constituição e Justiça

    16/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Este processo foi juntado ao PL 153/2015

    13/05/2015

    Coordenadoria de Expediente