Processo físico

RQX/0257.5/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0254.0/2007, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 13.334, de 2005, que institui o FUNDOSOCIAL, destinado a financiar programas de apoio à inclusão e promoção social, na forma do artigo 204 da Constituição Federal, e adota outras providências. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007".

Entrada 06/10/2009
Autoria Elizeu Mattos
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.