Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0037.9/2007, cuja ementa diz: "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 381, de 2007, que dispõe sobre o modelo de gestão e a estrutura organizacional da Administração Pública Estadual. ".
| Entrada | 05/12/2007 |
|---|---|
| Autoria | Jorginho Mello |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.
05/12/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/12/2007
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/12/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
05/12/2007
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado a Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of./2202/07
05/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Of.950/SCA-DIAL-GEMAT
18/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/12/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
19/12/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
19/12/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Anexado ao Processo
19/12/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Lido no Expediente
20/09/2007
Coordenadoria de Expediente
Autuado
20/09/2007
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. 5.785, de 20/09/07
20/09/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/09/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/09/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/09/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/09/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi
20/09/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi
20/09/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Recebido
20/09/2007
Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/11/2007
Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL
13/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
13/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/11/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
13/11/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
13/11/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello
05/12/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Jorginho Mello
05/12/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
05/12/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Em Diligência
05/12/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Respondida a Diligência
19/12/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando a manifestação do requerente Jorginho Mello
19/12/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL
19/12/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/12/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
19/12/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/12/2007
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/12/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/12/2007
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 108ª Sessão Ordinária por 33 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 65ª Sessão Extraordinária por 31 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 66ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 1026/07
21/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei Complementar n. 403, de 11/01/08
17/01/2008
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.279, de 11/01/08
17/01/2008
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.5.843. de 30/01/08
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
19/02/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/02/2008
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/02/2008
Coordenadoria de Documentação