Processo físico

RQX/0256.4/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0273.2/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a salvaguarda e incentivo da capoeira e cria cargo de Professor de Capoeira na rede pública estadual de ensino do Estado de Santa Catarina.".

Entrada 14/09/2021
Autoria Fabiano da Luz
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/09/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/09/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 609/2021, de 15/09/2021

    20/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0771/2021, de 15/09/2021

    20/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 1749/CC-DIAL-GEMAT, de 22/10/21

    26/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/10/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/10/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/10/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    27/10/2021

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0273.2/2021

  • Lido no Expediente

    21/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    22/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.897, de 22/07/21

    22/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/07/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/07/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/07/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

    23/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    23/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Recebido

    26/07/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Fabiano da Luz

    14/09/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    14/09/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    14/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    14/09/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    27/10/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente Fabiano da Luz

    27/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    27/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Recebido

    27/10/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz CONTRÁRIO

    11/02/2022

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    11/02/2022

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    15/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    15/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/02/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/02/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/02/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Ofício nº 020/22, de 15/02/2022

    16/02/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    17/02/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    09/03/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    09/03/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    09/03/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    09/03/2022

    Coordenadoria de Documentação