Processo físico

RQX/0256.4/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0232.4/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre infrações de trânsito e guarda de veículos envolvidos em ocorrências.".

Entrada 26/11/2019
Autoria João Amin
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/11/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    27/11/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0596/2019, de 27/11/2019

    27/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1501/2019, de 27/11/2019

    28/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do Ofício nº 1594/CC-DIAL-GEMAT, de 10/12/19

    17/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/12/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/12/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/12/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    18/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0232.4/2019

  • Lido no Expediente

    10/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    10/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.472, de 11/7/2019

    10/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/07/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/07/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/07/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    18/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    18/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    18/07/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Parecer do(a) Dep. João Amin Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    20/08/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    20/08/2019

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    27/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    27/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    29/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente João Amin

    29/10/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    29/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    29/10/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. João Amin

    05/11/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    05/11/2019

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    26/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    26/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    18/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente João Amin

    18/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    18/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    18/12/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Parecer do(a) Dep. João Amin CONTRÁRIO

    20/04/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    20/04/2021

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    11/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/05/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/05/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of. nº 223 /21, de 11/05/21

    11/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    12/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    21/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    21/05/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    21/05/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    21/05/2021

    Coordenadoria de Documentação